O nome European Dream, os seus logótipos e elementos de identidade visual associados (coletivamente, a Identidade European Dream) são sinais distintivos que identificam a iniciativa European Dream.
Não estão cobertos pelas licenças abertas utilizadas noutras partes deste website.
Propriedade
A Identidade European Dream é propriedade do European Dream.
Salvo indicação explícita em contrário:
- o nome European Dream,
- todas as versões atuais e futuras do logótipo,
- e os elementos de identidade visual associados
estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.
Estado de licenciamento
A Identidade European Dream não está licenciada sob:
- a European Union Public License (EUPL), nem
- a licença Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual (CC BY-SA).
Nenhum direito de reutilização, modificação ou redistribuição é concedido por defeito.
Uso permitido (uso nominativo)
O uso nominativo é permitido.
Isto inclui:
- referência factual à iniciativa European Dream,
- citação do nome do projeto em contextos académicos, jornalísticos ou informativos,
- referências necessárias para cumprir obrigações de atribuição de conteúdos licenciados.
Tal uso não deve:
- sugerir afiliação oficial, endosso ou representação,
- criar confusão quanto à origem ou governação de um projeto ou atividade.
Uso proibido
Sem autorização prévia por escrito, a Identidade European Dream não pode ser utilizada:
- para representar outra organização, projeto ou iniciativa,
- em atividades de angariação de fundos, advocacia ou governação,
- de forma que possa razoavelmente causar confusão com a iniciativa oficial.
Forks ou projetos derivados baseados no código aberto ou conteúdos do European Dream devem utilizar um nome e identidade visual diferentes.
Relação com licenças abertas
O European Dream publica:
- software sob a European Union Public License (EUPL) ,
- conteúdos editoriais sob a licença Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual (CC BY-SA) .
Estas licenças aplicam-se apenas às respetivas obras e não se estendem à Identidade European Dream.
Contacto
Para questões relativas à utilização do nome ou logótipo do European Dream, por favor contactem: