Nome, logótipo e identidade visual
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Nome, logótipo e identidade visual

O nome European Dream, os seus logótipos e elementos de identidade visual associados (coletivamente, a Identidade European Dream) são sinais distintivos que identificam a iniciativa European Dream.

Não estão cobertos pelas licenças abertas utilizadas noutras partes deste website.


Propriedade

A Identidade European Dream é propriedade do European Dream.

Salvo indicação explícita em contrário:

  • o nome European Dream,
  • todas as versões atuais e futuras do logótipo,
  • e os elementos de identidade visual associados

estão protegidos pelas leis de propriedade intelectual aplicáveis.


Estado de licenciamento

A Identidade European Dream não está licenciada sob:

  • a European Union Public License (EUPL), nem
  • a licença Creative Commons Atribuição-CompartilhaIgual (CC BY-SA).

Nenhum direito de reutilização, modificação ou redistribuição é concedido por defeito.


Uso permitido (uso nominativo)

O uso nominativo é permitido.

Isto inclui:

  • referência factual à iniciativa European Dream,
  • citação do nome do projeto em contextos académicos, jornalísticos ou informativos,
  • referências necessárias para cumprir obrigações de atribuição de conteúdos licenciados.

Tal uso não deve:

  • sugerir afiliação oficial, endosso ou representação,
  • criar confusão quanto à origem ou governação de um projeto ou atividade.

Uso proibido

Sem autorização prévia por escrito, a Identidade European Dream não pode ser utilizada:

  • para representar outra organização, projeto ou iniciativa,
  • em atividades de angariação de fundos, advocacia ou governação,
  • de forma que possa razoavelmente causar confusão com a iniciativa oficial.

Forks ou projetos derivados baseados no código aberto ou conteúdos do European Dream devem utilizar um nome e identidade visual diferentes.


Relação com licenças abertas

O European Dream publica:

Estas licenças aplicam-se apenas às respetivas obras e não se estendem à Identidade European Dream.


Contacto

Para questões relativas à utilização do nome ou logótipo do European Dream, por favor contactem:

media@european-dream.eu